Programa de Subvenção Econômica 2009 - FINEP

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a primeira chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009 para apoiar produtos, processos e serviços, de caráter inovador desenvolvidos por empresas brasileiras. A chamada destinará o equivalente a R$ 450 milhões em recursos não-reembolsáveis.

Os projetos, que podem ser inscritos até 27 de março, deverão ser direcionados a uma das seis áreas definidas no edital – Tecnologias da Informação e Comunicação, Biotecnologia, Saúde, Defesa Nacional e Segurança Pública, Energia e Desenvolvimento Social.

As micro e pequenas empresas poderão solicitar à Financiadora o mínimo de R$ 500 mil e as médias e grandes o dobro. As organizações candidatas, no entanto, precisarão apresentar contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto, no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande portes.

Os recursos de subvenção deverão ser utilizados apenas para despesas de custeio, ou seja, pagamento de funcionários, contratação de consultorias, material de consumo e aluguéis. Investimentos de capital, se necessários, deverão ser arcados pelas empresas, como parte da contrapartida do projeto.

Avaliação
As propostas serão analisadas por um comitê de especialistas formado por analistas da Finep e consultores externos, que levarão em conta o grau de inovação do projeto, viabilidade técnica e financeira, impacto no mercado e sociedade, além da capacidade de solucionar os problemas expostos.

Os projetos que não atingirem cinco pontos nas etapas analisadas, ou tiverem nota zero em qualquer um dos critérios, serão desclassificados. Além disso, as entidades que apresentarem irregularidade econômica, financeira ou jurídica também ficarão fora do processo de seleção.

Os resultados serão apresentados em duas fases, uma preliminar, prevista para primeiro de junho, e outra final, a ser divulgada no dia sete de julho deste ano. Os candidatos terão acesso eletrônico a todas as notas dos critérios de avaliação e aos pareceres técnicos dados aos projetos.

FONTE: ANPROTEC

Para acessar a Chamada Pública:

http://www.finep.gov.br/fundos_setoriais/subvencao_economica/subvencao_economica_editais.asp?codFundo=24