Secretaria da Receita divulga balanço de um ano de redução de ISS para o setor de TI

A Secretaria da Receita apresentou nesta segunda (08.05) um balanço do primeiro ano da redução da alíquota de ISSQN, de 4% para 2%, para empresas do setor de tecnologia e similares, do Regime Geral. A Lei 689/22 entrou em vigor em 06 de maio do ano passado, com o objetivo de fomentar o setor no município.

O titular da pasta, secretário Roneide Dornelles, comemorou os resultados. “Conforme esperado, tivemos empresas que voltaram para Caxias, assim como o faturamento do setor aumentou. Nossa previsão estava correta”.

O faturamento das empresas do setor teve um crescimento gradativo, chegando a 52% em março e abril, sobre o mesmo período de 2022.

“Considerando a situação econômica do município, a criação dessa lei foi um ato de coragem”, resumiu o prefeito Adiló Didomenico.

“Quando a lei entrou em vigor, nossa expectativa era que o faturamento do setor de tecnologia dobrasse em 30 meses, mas já passou de 50% em 12 meses. Esses resultados são fundamentais para que possamos avaliar a ampliação para outros setores”, argumenta o diretor-geral da Secretaria da Receita, Micael Meurer.

Outro dado relevante é que o município aumentou em mais de 10% o número de empresas do segmento no período, algumas novas e outras que se transferiram para Caxias.

Não está computado neste levantamento o Programa Inova Caxias, que reduziu a alíquota para projetos de inovação das empresas certificadas, independente do ramo, e que é anterior à lei que beneficiou o ramo de tecnologia.

Também estavam presentes na apresentação do levantamento o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Elvio Gianni, a diretora de Políticas Econômicas e Tributárias da Secretaria da Receita, Sandra Colombo, além dos representantes do Trino Polo Juremir Milani, que deixou a presidência da entidade, e o novo presidente, Fernando Hansen. A entidade foi parceira na criação das leis e na orientação às empresas.

Foto por Juliane Ribas